Em discussão

Processo de recuperação judicial da Santa Casa de Rio Grande é retomado

Tribunal de Justiça do Estado permitiu continuidade do processo, que havia sido suspenso no dia 28 de junho

Foto: Divulgação - Processo havia sido suspenso na última semana

Na última terça-feira (11), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu os efeitos da decisão que impedia o prosseguimento do processo de recuperação judicial da Santa Casa de Rio Grande. O processo havia sido suspenso no fim do mês de junho e a instituição, que enfrenta dívidas na casa dos R$ 300 milhões, apresentou recurso pedindo sua continuidade. O recurso foi deferido pelo TJRS e, agora, segue para julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A suspensão do processo ocorreu após a Caixa Econômica Federal recorrer da decisão que permitiu a Santa Casa a entrar com o processo de recuperação judicial, uma vez que ainda há ampla discussão sobre a possibilidade de associações entrarem com este tipo de pedido. Ainda na semana passada, um dos advogados do hospital, Wagner Machado, afirmou ao Diário Popular que a situação já era esperada, a exemplo de universidades e hospitais que passam por processos semelhantes no Estado, e que a tendência era de que o processo fosse retomado em breve.

Enquanto o recurso do hospital segue para avaliação do STJ, julgamento que, de acordo com Machado, pode levar meses, o processo continua. "Agora o processo irá prosseguir normalmente, podendo ter assembleia e, inclusive, pagamento dos credores", explica. O próximo passo do processo é a assembleia de credores, marcada para o dia 19 de julho. O encontro tem o objetivo de reunir representantes dos mais de dois mil credores da Santa Casa para discutir e avaliar o plano de recuperação apresentado pelo hospital.

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